DECRETO MUNICIPAL N° 012020-001

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Geladeira
Retired Los Santos County Government
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Personagem: Stephen Pastore

DECRETO MUNICIPAL N° 012020-001

Mensagem por Geladeira » 18 Jan 2020, 14:51

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DECRETO EXTRAORDINÁRIO PARA O INCENTIVO AO EMPREENDORISMO


DECRETO MUNICIPAL N° 012020-001
Instituí o incentivo ao empreendorismo - LS Contest 2020 para todos os empreendedores do estado de San Andreas.

  • CONSIDERANDO a falta de desenvolvimento sócio-económico na cidade;
  • CONSIDERANDO o poder de polícia administrativa atribuída ao governo contado de Los Santos pela EXECUTIVE ORDER 004-19;
  • CONSIDERANDO o compromisso de responsabilidade social com os empresários de Los Santos.

    AGORA, POR ISSO, eu, Stephen Pastore, Prefeito Interino do Condado de Los Santos, de acordo com a autoridade que nos pertence na Constituição e os estatutos do Estado de San Andreas e na Lei Orgânica do Condado de Los Santos, emito este decreto, com vigência imediata.
ORDENAMOS:
  1. O incentivo ao empreendedorismo:
    1. Iniciar-se-á imediatamente;
    2. Vai se chamar: LS-Contest 2020
  2. Por força do presente decreto, seja aberto um concurso público de incentivo ao Empreendedorismo.
    1. O programa irá atender pelo nome de LS-Contest 2020, todas as empresas estão autorizadas a concorrer ao programa desde que cumpram os requisitos mínimos, divulgados posteriormente.
    2. As empresas que concorrerem ao programa sejam avaliadas nos seguintes parâmetros: Missão; Visão; Criatividade; Valor que agrega à comunidade de Los Santos; Onde vão investir o dinheiro.
    3. A requisição das licenças deverá continuar sendo feita através dos métodos tradicionais ((requisição no fórum))
    4. A inscrição no concurso deve ser realizada através deste Formulário Google
    5. A fiscalização do concurso e dos contratos firmados com as empresas vencedoras deverão ficar a cargo do Escritório de Fiscalização Contratual do Departamento do Tesouro.
    6. Em caso de incumprimento com os objectivos prometidos na inscrição a empresa em questão deverá ser obrigada a devolver todo o dinheiro e será aplicada uma coima de 10% sobre o valor do subsidio.
      • Stephen Pastore
        Prefeito de Los Santos

        Thomas Sotomayor
        Controlador do Condado e Idealizador do Projeto
        County of Los Santos, 18 de Janeiro de 2020

Trancado

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